São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Bruno Malta
06
ago

Entenda a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Análise do PL 2159/2021

O Projeto de Lei (PL) nº 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), foi aprovado pelo Congresso Nacional...
Veja mais
15
jul

O Papel do Licenciamento Ambiental na Mitigação dos Impactos Causados pelas Mudanças Climáticas

ANÁLISES JURÍDICAS Advocacia Ambiental e as Mudanças Climáticas O Papel do Licenciamento Ambiental na Mitigação dos Impactos Causados pelas Mudanças...
Veja mais
17
jan

A extensão dos efeitos do Despacho Decisório nº 53/2024/GABIN sobre os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente

Uma discussão sobre a extensão da tutela jurídica do bioma Mata Atlântica no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários O Despacho...
Veja mais
08
jan

Mata Atlântica, regime jurídico e anuência dos órgãos federais de meio ambiente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em recente manifestação exarada por intermédio do Despacho...
Veja mais
10
out

Workshop Projeto de Otimização da Regularização Ambiental

Na última segunda-feira, o coordenador de nossa área de Direito Ambiental, Bruno Malta, participou do workshop do “Projeto de Otimização...
Veja mais
12
set

DECRETO ESTADUAL nº 48.893/2024

Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada no Estado de Minas Gerais O Decreto Estadual nº 48.893/2024, publicado em 12...
Veja mais
12
set

Decreto Estadual nº 48.893, de 11 de setembro de 2024

Dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização...
Veja mais
10
jul

Atualizações normativas: segurança de barragens e meio ambiente

Nesta segunda-feira, dia 8, nossos profissionais da área Ambiental, Marcelo Azevedo, Bruno Malta e Bianca Barbosa, e de Direito Minerário,...
Veja mais
05
jul

Treinamento ambiental e minerário na RHI Magnesita

Nesta semana, tivemos o prazer de promover o treinamento ambiental e minerário na RHI Magnesita. A convite de Marcela Faria...
Veja mais
1 2
Close Bitnami banner
Bitnami